Em Empresas que trabalham com vendas, é comum enfrentarem situações em que os clientes desejam trocar ou devolver produtos. Além disso, entre empresas, pode ocorrer a necessidade de devolver um produto ou uma remessa. Este artigo irá te ensinar a compreender o processo de emissão de uma nota fiscal de devolução, que anula a venda original.
O que é a nota fiscal de devolução e como é utilizada para cancelar o processo de compra?
A nota de devolução é um documento fiscal utilizado para anular uma transação de compra ou venda, contendo informações das mercadorias devolvidas e os impostos incidentes. Similar à nota fiscal de vendas, mas com CFOP diferente, confirma o retorno do produto ao estoque e pode ser emitida conforme a necessidade do contribuinte, muitas vezes sem prazo definido, podendo seguir os prazos de garantia dos produtos.
Quando a empresa registra a nota de devolução, pode receber créditos de IPI e ICMS. Basta que esses itens estejam incluídos na nota de devolução, porém é essencial especificá-los em dados adicionais para que os créditos sejam gerados corretamente. Além disso, as alíquotas de impostos devem corresponder às das notas fiscais originais.
Nota de devolução é o mesmo que cancelar a nota fiscal?
Apesar de anular uma transação, a nota fiscal de devolução não é o método de cancelamento padrão. O cancelamento convencional pode ser feito se a mercadoria não foi enviada e está dentro do prazo estipulado pelo estado, com cada estado tendo sua própria definição de prazo.
Qual o CFOP utilizar na nota fiscal de devolução?
Será necessário utilizar um CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) distinto para cada cenário. Se você estiver atuando como comprador e precisar emitir uma nota fiscal de devolução para um fornecedor, os códigos principais a serem utilizados são:
5201: Devolução de compra para industrialização dentro do estado
6201: Devolução de compra para industrialização fora do estado
5202: Devolução de compra para comercialização dentro do estado
6202: Devolução de compra para comercialização fora do estado
No sistema HDTec é possível emitir a nota fiscal de Devolução?
Sim, é possível! Em muitos emissores, incluindo o fornecido pelo governo, o processo de emissão segue um padrão similar. Você pode gerar a nota a partir da devolução de um pedido ou inseri-la manualmente!
Emitindo nota fiscal de devolução a partir de uma devolução de pedido
Realize a devolução do pedido em Vendas>>Devolução de Pedido
Assim que salvar, clique na opção no canto superior direito Emitir NF-e de Entrada;
Irá abrir uma janela para selecionar o Destino da Operação e Natureza de Operação que terá o CFOP vinculado;
Clique em Ok e pronto!
Para saber qual CFOP correto a ser utilizado, recomendamos que consulte a contabilidade da sua empresa!
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